Estreia: 05/12/2013

Mortalidade materna está ligada à gravidez na adolescência, dizem debatedores

Terminou nesta quinta o seminário que reuniu pela primeira vez parlamentares de países da América Latina e do Caribe e representantes da Organização Mundial da Saúde na região para debater a saúde materna, reprodutiva, neonatal e infantil. O desafio de se reduzir no Brasil os índices de mortalidade materna foi um dos principais destaques do debate.

A mortalidade infantil já atingiu as metas de redução estabelecidas num compromisso assumido pelo Brasil com a Organização das Nações Unidas. Mas ainda falta alcançar resultados nas taxas de mortalidade materna. Desde a década de 90, já fizemos cair pela metade a mortalidade materna. Mas o país teria de mais que dobrar a velocidade de redução do índice nos próximos dois anos para atingir o objetivo estabelecido com a ONU. Para enfrentar o problema, é preciso também atenção do governo com a gravidez na adolescência.

Esses foram alguns resultados apresentados no seminário realizado na Câmara para debater a saúde materna, reprodutiva, neonatal e infantil com representantes de vários países da América Latina e do Caribe. Foram dois dias de reuniões. A polêmica sobre a legalização da prática do aborto, que é uma das principais causas de mortalidade materna na América Latina, foi tema no primeiro dia do seminário. Carmem Barroso, pesquisadora da Universidade de São Paulo, defendeu que a mulher tem o direito de interromper a gravidez. E foi vaiada pela parte da plateia contrária ao aborto.

No encontro, o representante do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães, deixou claro qual a posição do governo sobre métodos usados para evitar a gravidez indesejada. Segundo o governo, para reduzir a mortalidade materna, a prioridade é o programa Rede Cegonha, de acompanhamento da gestante desde a concepção até o parto. Mas o deputado Dr. Rosinha (PT-PR) acredita que é preciso debater mais o tema.

No segundo dia de reuniões, os participantes apontaram outros temas que merecem mais destaque nas políticas públicas na região. Um representante do Panamá disse que 9% dos recém-nascidos daquele país têm baixo peso — uma das principais causas de morte de bebês na América Latina e no Caribe. A desnutrição das gestantes também afeta o desenvolvimento dos recém-nascidos, acrescentou uma representante da Nicarágua. E a presidente da ONG Rede pela Humanização do Parto sugeriu que a sociedade no Brasil seja mais consultada durante a elaboração de leis para a saúde da mulher, como já acontece em outros países.

Segundo o deputado João Ananias (PCdoB-CE), que participou da organização do evento, é pouco provável que o Brasil alcance a tempo as metas estabelecidas com a ONU em relação à mortalidade materna. Por isso, é preciso reforçar os debates sobre o tema na agenda política nacional e dos outros países da região.

Ao final, os participantes do encontro produziram um documento com os compromissos que vão levar para os parlamentos dos seus países. O objetivo é apressar a execução das ações que consigam reduzir os índices de mortalidade materna e infantil. Entre as propostas apresentadas está a elaboração de ações concretas de investimentos e prestações de contas quanto às políticas de combate a esses problemas.
 

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