Palavra Aberta

Dep. Felipe Maia (DEM-RN) conversa sobre as dívidas dos municípios

A situação fiscal dos municípios e a divisão dos recursos arrecadados com a tributação preocupam boa parcela dos parlamentares. A Câmara dos Deputados aprovou recentemente projeto que muda o índice de correção das dívidas de estados e municípios com a União para diminuir o saldo devedor.

Segundo o texto, as dívidas serão corrigidas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ou a taxa Selic, o que for menor. Atualmente, as dívidas são corrigidas pelo Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI), que tem um percentual maior.

Na opinião do deputado Felipe Maia (DEM-RN), a Câmara pode contribuir ainda mais para melhorar a situação financeira dos municípios ao rever a distribuição dos tributos arrecadados pela União.
 

Palavra Aberta

O Palavra Aberta é o espaço em que o parlamentar expõe suas ideias, fala de propostas que tramitam no Congresso Nacional e presta contas de sua atuação como deputado. O programa dá uma ampla visão da diversidade de temas que são tratados no parlamento brasileiro. Este programa dispõe de legenda oculta, na versão exibida na TV Câmara.

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