Expressão Nacional

A resposta para a pergunta acima é a mesma há décadas: o estado de São Paulo. Por ser o estado mais industrializado do país, a cobrança do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) é feita na origem, e com a chegada do comércio eletrônico, essa regra foi mantida. E por ser o estado mais rico, a pressão da indústria e dos sucessivos governadores do estado é pela manutenção desse padrão de cobrança. Quem sai perdendo são os outros 25 estados e o Distrito Federal, quem mais reclama são os estados do Nordeste.

Mas um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados pode mudar essa regra, pelo menos em relação ao comércio eletrônico. Pela proposta, quando um produto for vendido a consumidor de outro estado, a arrecadação será do estado de destino, onde vive o consumidor. Mas será que essa medida é suficiente para adequar as distorções tributárias entre os estados? São Paulo pode ceder o que arrecada com o comércio eletrônico? Este é o debate do Expressão Nacional. 

Convidados: Osvaldo Carvalho, coordenador adjunto da Administração Tributária do Estado de São Paulo; deputados Assis Carvalho (PT-PI) e Guilherme Campos (PSD-SP); Cláudio Trinchão, do Conselho Nacional de Política Fazendária.