Palavra Aberta

Dep. Padre Ton (PT-RO) conversa sobre a demarcação de terras indígenas

Agora em outubro, a Constituição Federal de 1988 completou 25 anos. Uma de suas principais conquistas foi a proteção dos direitos das minorias, entre elas, os direitos dos índios à propriedade da terra e a determinação da realização da demarcação de terras indígenas pela União, que hoje é prerrogativa do Poder Executivo. Mas, há uma proposta de emenda à Constituição que muda para o Congresso Nacional a última palavra sobre toda e qualquer demarcação de terra indígena. Essa proposta já teve sua admissibilidade aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça, mas precisa agora ter o mérito discutido por uma comissão especial, que já foi criada,mas ainda não foi instalada. De um lado, estão os parlamentares ligados ao agronegócio, que ameaçam obstruir votações no plenário enquanto a comissão não for instalada. De outro lado, estão os deputados da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, que recorreram até ao Supremo Tribunal Federal para impedir a discussão da proposta. O deputado Padre Ton (PT-RO), convidado deste Palavra Aberta, é o presidente da frente e um dos autores da ação no STF.

Palavra Aberta

O Palavra Aberta é o espaço em que o parlamentar expõe suas ideias, fala de propostas que tramitam no Congresso Nacional e presta contas de sua atuação como deputado. O programa dá uma ampla visão da diversidade de temas que são tratados no parlamento brasileiro. Este programa dispõe de legenda oculta, na versão exibida na TV Câmara.

Estreia: segunda a sexta, às 7h30 e às 7h45. Reprises: segunda às 12h30 e 12h45, terça a sábado às 13h30 e 13h45, segunda a quinta 20h e 20h15, sexta às 22h30 e 22h45 e domingo às 17h30 e 17h45.

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