11/10/2013
Programa Mais Médicos, fim do exame da OAB e demarcação de terras indígenas foram os destaques em plenário
Só depois de muitas horas de debates, em razão da obstrução de partidos de oposição, os deputados conseguiram aprovar, na madrugada de quarta-feira (9), a medida provisória que cria o programa Mais Médicos. A meta do programa é aumentar o atendimento médico nas cidades onde há mais carências.
Na quarta-feira à noite, os deputados concluíram a votação da medida, com algumas mudanças do texto do relator. Durante os debates, a transferência dos Conselhos Regionais de Medicina para o Ministério da Saúde da tarefa de emitir os registros provisórios para médicos estrangeiros, prevista no texto que foi aprovado, gerou debates.
Ainda na votação da medida provisória que cria o programa Mais Médicos, o PMDB criou polêmica ao apresentar emenda que acaba com a obrigatoriedade da prova da Ordem dos Advogados do Brasil para que o bacharel em Direito possa exercer a profissão de advogado. A emenda foi muito criticada nos debates. A emenda foi rejeitada, e a medida provisória do programa Mais Médicos vai ao Senado.
Deputados da bancada ruralista decidiram obstruir as votações pela instalação da comissão especial que vai analisar a proposta de emenda à Constituição que submete ao Congresso Nacional as demarcações de terras indígenas definidas pelo Poder Executivo. A cobrança dos parlamentares causou reações e desentendimento.