Eis a Questão

Programas da TV Câmara

Estreia: 16/09/2013

Dep. Adrian propõe uma espécie de Lei Rouanet para o meio ambiente

Preocupado com os mecanismos de incentivo à preservação do meio ambiente e inspirado pela Lei Rouanet de incentivo à Cultura, o deputado Adrian (PMDB-RJ) propõe que a captação de recursos por meio de doações e patrocínios possa ser descontada dos impostos devidos e aplicados também no uso sustentável dos recursos naturais e na preservação do meio ambiente.

Para o deputado Adrian, essa seria uma forma de apoiar o dever constitucional de preservação do meio ambiente. Mas como evitar que ela acabe com os mesmos problemas que a Lei Rouanet ainda enfrenta após mais de 20 anos de sua aprovação? Eis a questão!

Eis a Questão

Uma proposta é defendida pelo autor ou relator. Do outro lado, especialistas sabatinam o deputado e apontam sugestões para aprimorar o projeto.

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