Eis a Questão

Programas da TV Câmara

Estreia: 09/09/2013

Eis a Questão trata da Lei de Responsabilidade Sanitária

Se uma cidade cresce, é preciso ter saneamento adequado, água encanada nas casas e esgoto. Mas a verdade é que muitas cidades não se importam com a infraestrutura e com o atendimento básico aos cidadãos. Para corrigir isso, o deputado Doutor Rosinha (PT-PR) é autor de um projeto de lei que cria penalidades para os agentes públicos que não cumprirem metas mínimas na melhoria da saúde nos municípios e estados brasileiros. A intenção é evitar desvios, má aplicação dos recursos e diminuir a ineficiência. Mas se o governo brasileiro ainda não consegue atingir investimentos mínimos em saúde, conseguirá resolver os sérios problemas de gestão nessa área a partir de uma nova lei? Eis a questão!

 

Eis a Questão

Uma proposta é defendida pelo autor ou relator. Do outro lado, especialistas sabatinam o deputado e apontam sugestões para aprimorar o projeto.

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