Câmara Hoje

O Plenário pode votar esta semana a proposta que estabelece normas de segurança pra casas noturnas e a que transforma a corrupção em crime hediondo. Outro projeto que deve provocar debate é o que destina os royalties do petróleo pra Educação e Saúde, que começou a ser analisado na semana passada. Hoje, os líderes partidários se reúnem com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para definir a pauta de votações.

A Comissão de Viação e Transportes aprovou um projeto de lei que obriga as empresas automobilísticas a instalar dispositivo antiesmagamento nos carros com vidros elétricos. A proposta altera o Código de Trânsito e tem como objetivo evitar que as pessoas se machuquem na hora de fechar o vidro do carro. O texto ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça, e se aprovado, seguirá para votação no Senado.

Os impactos da pirataria na sociedade brasileira e reflexos na economia foram tema de um debate promovido pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Além disso, uma Frente Parlamentar trabalha para aprovar projetos que aprimorem a legislação e o combate a este tipo de crime.

E o carnaval brasileiro está em análise na Comissão de Cultura. Entidades, dirigentes e ativistas do carnaval destacaram os efeitos econômicos de eventos como os desfiles de escolas de samba em manifesto lido na Câmara. O objetivo é aprimorar a organização, o financiamento e os reflexos culturais do carnaval ao longo de todo o ano.