10/05/2013
Discussão sobre a MP dos Portos e a seca nordestina são os destaques do Plenário da Câmara na semana
Mesmo com divergência na base aliada do governo em torno do texto e falta de entendimento até mesmo sobre o processo de votação, os deputados tentaram votar a medida provisória que cria regras para as futuras concessões, arrendamentos e autorizações para exploração de portos e instalações portuárias no Brasil.
A discussão começou com críticas à proposta. Houve tentativa de retirar a medida da pauta. Confirmada a votação, os deputados tinham pela frente várias votações. Havia o projeto da comissão mista e quase 30 emendas, uma delas, do líder do PMDB, Eduardo Cunha, que aglutinava várias outras emendas. O líder do PR foi à tribuna e levantou suspeitas sobre interesses para aprovar a emenda de Eduardo Cunha, e as reações vieram.
Diante das suspeitas apontadas pelo deputado Anthony Garotinho, outros líderes partidários começaram a mudar a posição em relação à retirada da Medida Provisória dos Portos. Cobrado para esclarecer as afirmações, o líder do PR voltou à tribuna.
Diante do tumulto e do clima tenso, o presidente da Câmara começou a ouvir líderes sobre o encerramento da sessão; mas se antecipou ao resultado e decidiu pelo fim dos trabalhos, sem votar a medida provisória, que perde a validade no próximo dia 16. Nesta segunda, dia 13, nova votação está marcada na Câmara, antes de ir ao Senado.
Pautada na sessão por acordo de líderes, a votação da urgência para o projeto que regulamenta a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios enfrentou a oposição do PSol.
Diante das manifestações quase unânimes a favor do projeto, o presidente da Câmara propôs a votação do mérito na mesma sessão. O PSol discordou.
O presidente da Câmara deu razão ao parlamentar do PSol, mas fez outra tentativa para pautar o projeto. O entendimento com os líderes para votar a proposta na mesma sessão não aconteceu. A urgência ao projeto que regulamenta a criação de municípios foi aprovada numa votação nominal, mas o texto deve ser votado na terça-feira, dia 14 de maio.
Deputados debateram em plenário, numa comissão geral, medidas de combate aos efeitos da seca no semiárido nordestino. O ministro da Integração Regional, Fernando Bezerra, falou das ações do governo e o que falta ser feito. O presidente da Câmara anunciou a votação de medidas de combate aos efeitos da seca até o final do mês que vem.
