17/04/2013
Câmara Hoje - 10h - 17 de abril de 2013
Cerca de 300 índios invadiram o Plenário Ulysses Guimarães durante a sessão desta terça-feira (16). Eles querem impedir a tramitação da proposta que transfere da FUNAI para o Congresso a responsabilidade de criar reservas indígenas.
A Frente Parlamentar Ambientalista lança hoje o Grupo de Trabalho em Defesa dos Povos Indígenas. O coordenador do grupo, deputado Sarney Filho (PV-MA), vai apresentar o relatório da visita ao território onde vivem os índios Guarani-Kaiowá, no Mato Grosso do Sul. A comissão externa que acompanha a luta dos Guarani-Kaiowá aprovou o relatório final, que determina a devolução de terras à comunidade que vive na fazenda Cambará, em Mato Grosso do Sul, e também reconhece que os índios foram vítimas de violência.
Com o intuito de sensibilizar o governo para reduzir os impostos sobre remédios, os deputados lançaram nesta quarta-feira a Frente Parlamentar para Desoneração Tributária dos Medicamentos.
O relator da medida provisória que destina 100% da participação dos royalties do petróleo à educação, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), apresentou relatório sobre a proposta. De acordo com o texto, a educação brasileira pode receber R$ 23 bilhões em 2020.
O assassinato do jovem Victor Deepman por um menor, na semana passada, reacendeu o debate sobre a maioridade penal. O Congresso analisa 53 projetos relacionados ao tema. O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, recebeu o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, que apresentou uma nova proposta.
Faltam 421 dias para o chute inicial na Copa do Mundo de 2014. Os deputados da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara visitaram o Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília. Os parlamentares estão preocupados com os adiamentos no prazo de entrega da obra e os aumentos no preço da construção.
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio debate hoje a política do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). E, em sessão extraordinária, o Plenário poderá votar o projeto de lei que impede a transferência do tempo de propaganda eleitoral no rádio e na TV e dos recursos do Fundo Partidário aos deputados que mudarem de partido durante a legislatura.