Palavra Aberta

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Estreia: 09/04/2013

Dep. Marcelo Castro (PMDB-PI) propõe redistribuição dos royalties do petróleo

Uma nova proposta de emenda à Constituição redistribui de forma mais igualitária entre Estados e municípios os royalties do petróleo. Foram coletadas as 171 assinaturas necessárias de apoio ao texto que muda a redação do artigo 20 da Constituição. A proposta destina 30% dos recursos dos royalties à União; 35% aos Estados, a serem distribuídos conforme as regras do fundo de participação estaduais; e 35% aos municípios, distribuídos de acordo com o rateio do fundo de participação dos municípios. A PEC é de iniciativa do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), convidado desta edição do Palavra Aberta.
 

Palavra Aberta

O Palavra Aberta é o espaço em que o parlamentar expõe suas ideias, fala de propostas que tramitam no Congresso Nacional e presta contas de sua atuação como deputado. O programa dá uma ampla visão da diversidade de temas que são tratados no parlamento brasileiro. Este programa dispõe de legenda oculta, na versão exibida na TV Câmara.

Estreia: segunda a sexta, às 7h30 e às 7h45. Reprises: segunda às 12h30 e 12h45, terça a sábado às 13h30 e 13h45, segunda a quinta 20h e 20h15, sexta às 22h30 e 22h45 e domingo às 17h30 e 17h45.

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