05/03/2013
Câmara Hoje - 10h - 05 de março de 2013
A semana começa com previsão de votações polêmicas no Congresso, como a análise do veto da presidente Dilma Rousseff às modificações na distribuição dos royalties do petróleo – marcada para as 19 horas de hoje – e a votação do Orçamento de 2013.
As bancadas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo prometem lutar pela manutenção do veto. Cariocas e capixabas vão tentar obstruir a votação de hoje e a expectativa é que a sessão do Congresso avance pela madrugada. Deputados e Senadores dos estados produtores de petróleo devem questionar o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros, sobre a votação dos vetos fora da ordem cronológica. Só pra lembrar, na semana passada o Supremo Tribunal Federal derrubou por 6 votos a 4 a liminar que determinava a análise dos vetos na ordem cronológica. Mas o Supremo ainda não julgou o mérito da questão.
A Comissão Mista Permanente Sobre Mudanças Climáticas apresenta nesta terça-feira o plano de trabalho para este ano. Para amanhã (6) está prevista a eleição dos presidentes das comissões permanentes. Reportagem desta edição do Câmara Hoje explica a importância das comissões no processo legislativo.
O Conselho Nacional de Comunicação Social pediu aos deputados urgência na tramitação do projeto de lei que permite à Polícia Federal investigar os crimes contra jornalistas e outros profissionais de imprensa. Os conselheiros querem combater a impunidade.
A proposta que acaba com a cobrança da contribuição previdenciária dos funcionários públicos aposentados está entre as campeãs de manifestações do cidadão nos canais de comunicação da Câmara. Quase todas as 845 manifestações sobre a PEC, feitas no ano passado, são favoráveis à proposta. Conheça, nesta edição, o texto aprovado na comissão especial em 2010 e que está pronto pra ser votado em Plenário.
Em homenagem ao dia internacional da mulher, comemorado nesta sexta-feira, 8 de março, a Câmara preparou uma série de ações. Na noite de hoje, a Procuradoria da Mulher faz a entrega de prêmios aos participantes do primeiro concurso de documentários sobre a Lei Maria da Penha. Para amanhã, às 11 horas, está marcada uma sessão solene do Congresso Nacional.