30/01/2013
Câmara tem propostas para segurança de locais com grande público
A tragédia em Santa Maria chamou a atenção para a necessidade de modernização da legislação de segurança do país para locais que recebem grandes públicos, como festas e shows. Na câmara, duas propostas já tratam do problema, que também ocupou parte dos debates do Encontro Nacional de Prefeitos realizado em Brasília.
A Comissão de Direitos Humanos fará parte do grupo de trabalho da Câmara para examinar a legislação vigente sobre o funcionamento de espaços públicos e que deverá, em regime de urgência, apresentar projetos que atualizem os padrões de prevenção e de fiscalização. Em nota, a Comissão de Direitos Humanos manifestou seu sentimento de solidariedade e pesar às famílias das vítimas do incêndio da Boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul. A Comissão protesta contra a negligência e a falta de segurança em locais públicos e ressalta a urgente e ampla fiscalização desses locais em todo país. A Comissão de Direitos Humanos encerra a nota, anunciando que promoverá debates para contribuir para a geração de medidas preventivas de tragédias.
