Câmara Hoje

A quarta-feira no Congresso Nacional foi marcada pela expectativa e pelo debate em torno da votação de mais de três mil vetos. Tudo para fazer valer a vontade de parlamentares que querem modificar a divisão dos royalties do petróleo. No lado oposto, as bancadas do Rio e do Espírito Santos lançaram mão do Regimento Interno e apelaram ao Supremo Tribunal Federal para impedir a votação deste veto que diminui as receitas dos estados produtores. Pelo veto da presidente Dilma, a nova distribuição dos royalties só vai poder valer para contratos futuros, além de reduzir as perdas do Rio e do Espírito Santo com a nova lei.

O Congresso decidiu cumprir a liminar do ministro Fux, do Supremo, que determinou que todos os outros vetos fossem analisados antes dos royalties. Com isso, foram colocados em votação em uma cédula todos os vetos acumulados, que somam mais de três mil, desde o governo do presidente Fernando Henrique. Para depositar as cédulas, que mais pareciam um livro, com as quase 500 páginas que tinham, urnas forma construídas às pressas. A sessão do Congresso foi aberta, porém, foi fechada logo em seguida, e a decisão ficou para o ano que vem.

Para o presidente da Câmara, o adiamento da análise dos mais de três mil vetos foi uma decisão política e que atende à determinação de uma liminar do Supremo Tribunal Federal. Com o adiamento da votação dos vetos, a votação do Orçamento também ficará para fevereiro.

O Conselho de Ética da Câmara pode abrir processo disciplinar contra o deputado Carlos Alberto Lereia (PSDB-GO) por causa das relações do parlamentar com o bicheiro Carlinhos Cachoeira. A mesa diretora da Câmara já mandou para o Conselho de Ética pedido de abertura de processo contra ele.

A Coordenação de Participação Popular da Câmara dos Deputados promove hoje (20), às 16 horas, um videochat pela internet para debater o projeto sobre a possibilidade de atendimento psicológico aos homossexuais insatisfeitos com sua opção sexual. As respostas e comentários dos internautas serão respondidas pelo relator da proposta na Comissão de Seguridade Social e Família, deputado Roberto de Lucena (PV-SP). À noite, Lucena estará na bancada do jornal Câmara Hoje para fazer um balanço da discussão. Para participar do videochat, bastar acessar o banner no portal Câmara Notícias, pelo endereço www.camara.leg.br/camaranotícias, durante a realização do debate.