Palavra Aberta

Baixar

Estreia: 12/12/2012

Dep. Jaime Martins (PR-MG) - Marco Regulatório do Setor Mineral

O novo Marco Regulatório da Mineração vai mudar as regras de permissão para pesquisa e concessão de lavras, que devem passar a ser por licitação. Hoje qualquer pessoa pode conseguir tanto o alvará de pesquisa quanto o direito de lavra. Com as novas regras, a competição no setor deve aumentar bastante. A intenção do governo, que enviou a proposta, é, além de atrair investimentos, maximizar o aproveitamento das jazidas com foco no controle ambiental. A proposta substitui o Código de Mineração, de 1967, e aguarda votação em plenário. Para falar sobre as mudanças no setor, o convidado é o deputado Jaime Martins (PR-MG), que foi relator de um estudo sobre a situação da mineração, realizado pelo Conselho de Altos Estudos da Câmara.

Palavra Aberta

O Palavra Aberta é o espaço em que o parlamentar expõe suas ideias, fala de propostas que tramitam no Congresso Nacional e presta contas de sua atuação como deputado. O programa dá uma ampla visão da diversidade de temas que são tratados no parlamento brasileiro. Este programa dispõe de legenda oculta, na versão exibida na TV Câmara.

Estreia: segunda a sexta, às 7h30 e às 7h45. Reprises: segunda às 12h30 e 12h45, terça a sábado às 13h30 e 13h45, segunda a quinta 20h e 20h15, sexta às 22h30 e 22h45 e domingo às 17h30 e 17h45.

facebook twitter youtube

Todas as Edições