Palavra Aberta

Programas da TV Câmara

26/04/2012

! Não consegue assistir ao vídeo? Peça para bancodeconteudo@camara.leg.br

26/04/2012

! Não consegue assistir ao vídeo? Peça para bancodeconteudo@camara.leg.br

Dep. Raul Henry (PMDB-PE) - Lei de Responsabilidade Educacional

A Câmara está analisando um projeto que institui a Lei de Responsabilidade Educacional. A ideia é que o Brasil conte com um diploma legal que defina, com clareza, as atribuições da União, dos Estados e dos Municípios em relação à Educação. E estabeleça sanções para o gestor público que não se adequar aos princípios da legislação, tal qual ocorre hoje em relação à Lei de Responsabilidade Fiscal. O deputado Raul Henry (PMDB-PE) é o relator da comissão especial criada para examinar o projeto. Ele participa desta edição do Palavra Aberta.

Palavra Aberta

Em entrevista, os deputados falam sobre projetos de lei e discussões em pauta nas comissões ou no Plenário.

NOSSAS REDES