Palavra Aberta

A divisão dos royalties do petróleo é um dos temas que prometem agitar a Câmara durante este semestre legislativo. De um lado, os parlamentares que defendem a divisão igualitária dos recursos, formada pelos representantes dos estados não produtores, que se arrimam na Constituição, na parte que fala que os recursos do subsolo pertencem à União; do outro, os parlamentares dos estados produtores, particularmente os representantes dos estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, onde se concentra a maior produção do petróleo brasileiro. O acordo entre as duas posições parece distante e a matéria pode terminar num bate-chapa, quando os estados não-produtores ficariam em situação mais confortável, porque detêm a maioria da Câmara. Mas os representantes dos estados produtores levantam a tese de que a mudança nas regras de distribuição dos royalties irá ferir as regras do jogo previstas na própria Constituição. O convidado para falar do assunto neste Palavra Aberta é o deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ).