07/12/2011
Educação aprova projeto que proíbe censura prévia à publicação de biografias
O deputado Emiliano José (PT-BA) comenta a aprovação na Comissão de Educação e Cultura do projeto da chamada Lei das Biografias, que impede a censura prévia ou proibição da publicação de biografias pelos retratados. A justificativa é que os biografados são pessoas públicas e a liberdade de expressão nas democracias não permite a censura prévia de qualquer publicação. A proposta segue para a análise da Comissão de Constituição e Justiça em caráter conclusivo.
Créditos/ Câmara Hoje
Mariana Przytyk – Repórter
Dep. Emiliano José (PT-BA)