Expressão Nacional

Programas da TV Câmara

Estreia: 18/10/2011

Royalties do petróleo estão em debate no Expressão Nacional (bl.1)

Ele ainda não produz nada, e nem temos certeza se é economicamente viável, mas o petróleo do pré-sal já é alvo de disputa entre os estados brasileiros. O centro da polêmica é a divisão dos royalties, o dinheiro que as empresas têm de pagar ao Estado brasileiro pelo recurso explorado. Pelos padrões atuais, estados e municípios produtores recebem a maior fatia do dinheiro, como forma de compensação pelos danos causados pela exploração, mas o Legislativo estabeleceu em 2010 novas metodologias a serem adotadas para o pré-sal.
Uma das novas regras, contida na chamada Emenda Ibsen Pinheiro e vetada pelo então Presidente Lula, estabelece que a maior parte dos royalties seja distribuída entre todos os estados e municípios. Câmara e Senado discutem se mantêm ou derrubam o veto. A disputa se estabelece mais entre Estados produtores e não produtores do que entre partidos, e ainda existe a expectativa de se firmar um novo acordo antes da decisão final sobre o veto. Qual é a saída mais justa para o povo brasileiro?

Expressão Nacional

Debate sobre grandes temas da agenda nacional, com deputados e representantes do Governo e da sociedade civil.

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