07/10/2011
Discussão sobre os royalties do pré-sal movimenta Plenário
O programa Fatos e Opiniões desta semana mostra a discussão realizada em Plenário sobre o veto do ex-presidente Lula à nova regra de distribuição dos royalties do petróleo aprovada no ano passado. A nova regra vetada na lei do pré-sal distribui entre todos os estados e municípios as receitas obtidas com a exploração do petróleo. Se o veto for derrubado, essa nova regra passa a valer, o que prejudicará estados que hoje concentram o recebimento de royalties, como Rio de Janeiro e Espírito Santo. O assunto ainda divide os parlamentares. Outro tema que provocou debate foi a Medida Provisória que criou a cobrança de IOF sobre operações de derivativos, contratos com pagamentos futuros vinculados à taxa de câmbio do dólar.
