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16/09/2011

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Emenda 29, que destina mais recursos para a saúde, deverá ser votada na próxima semana

Com votação prevista inicialmente para o dia 28 de setembro, a regulamentação da Emenda Constitucional 29, que destina mais recursos para a saúde, deve ser votada já na próxima semana. Graças ao acordo proposto pelo presidente da Casa, com apoio dos líderes dos partidos, que permitiu a votação das medidas provisórias que trancavam a pauta de votações do plenário. A forma de financiamento para o setor, como a proposta polêmica de criação de um novo imposto, é ponto principal dos debates.
A medida provisória que cria programas de distribuição de renda para famílias com renda mensal menor que R$ 70 per capita também foi motivo de debates. Um dos programas prevê pagamento de R$ 300, a cada três meses, às famílias que desenvolvam atividades de conservação de ecossistemas – a chamada “bolsa verde”.
Depois de entendimentos, o relator fez modificações em vários pontos que atenderam à oposição e permitiu a aprovação da medida. O texto segue agora para o Senado.
Os deputados aprovaram medida provisória que reajusta para R$ 2 mil 384 o valor da bolsa para médicos residentes desde junho deste ano; mas discutiram a inclusão no texto, também aprovado, do tema que trata da anuidade aos conselhos regionais e nacionais paga pelos profissionais das categorias.
A possibilidade de votação ainda neste mês por acordo do projeto que cria a Comissão da Verdade gerou uma discussão sobre seus objetivos. Caberá à comissão esclarecer casos de violação de direitos humanos ocorridos entre 1946 e 1988, inclusive tortura, mortes, desaparecimentos e ocultação de cadáveres.

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O programa traz toda semana um compacto dos principais debates no Plenário Ulysses Guimarães, , em 30 minutos editados por tema, a partir das matérias legislativas postas em votação, de forma objetiva, numa linguagem atraente.

Telejornal exibido às sextas-feiras, 22h30, com reprises no sábado, às 23h, domingo, às 17h30 e 21h30, e na segunda, às 8h

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