25/05/2011
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Dep. Jorge Silva (PDT-ES) - Ampliação da licença maternidade
A licença maternidade de 120 dias foi uma conquista da Constituição de 1988. Vinte anos depois, em 2008, o Congresso Nacional aprovou projeto de lei ampliando a licença para 180 dias. Têm direito ao benefício todas as funcionárias públicas e, através do programa empresa-cidadã, as trabalhadoras da iniciativa privada. O deputado Jorge Silva (PDT-ES) propõe que se acrescente aos 180 dias o período de internação de crianças nascidas prematuras. Ele comenta a proposta no Palavra Aberta.
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