Expressão Nacional

A polêmica envolvendo a cantora Maria Bethânia que, através da Lei Rouanet, obteve autorização do Ministério da Cultura para captar R$ 1,3 milhão para divulgar poemas na internet, despertou no País uma discussão sobre os reais benefícios e amplitude da lei para os artistas brasileiros. Na Câmara, projeto propõe o fim da captação de recursos, permitindo o acesso direto aos recursos do Fundo Nacional de Cultura pelos produtores culturais. Pelo projeto do governo, o FNC contará com investimento inicial de R$ 800 milhões e será o principal mecanismo de financiamento da arte no País.

Será que essa forma de financiamento direto, eliminando a renúncia fiscal por parte do empresariado, trará realmente benefícios ou significará um golpe nos já parcos recursos destinados à arte? A forma de captação atual possibilita a ampliação dos beneficiados por projetos culturais ou a falta de critérios para o patrocínio acaba beneficiando poucos artistas, especialmente os já famosos e com carreiras consolidadas? Se a lei atual é boa, que modificações poderiam ser feitas para ampliar o alcance dos projetos patrocinados?

Este é o tema do Expressão Nacional com as participações dos deputados Stepan Nercessian (PPS-RJ) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ); do consultor da área de cultura, Leonardo Bran, diretor da Brant Associados, voltada para o desenvolvimento de negócios culturais; e de Henilton Menezes, Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura.