22/06/2009
Plenário pode votar mais recursos para a educação
Semana de pauta livre no Plenário. A expectativa é votar várias projetos de iniciativa do próprio Legislativo.
Esta é a última semana de pauta destrancada no Plenário da Câmara. A partir da próxima segunda (29/06), a medida provisória que libera R$ 1 bilhão para os municípios passa a obstruir os trabalhos. O Governo editou essa MP para compensar as perdas de receitas dos municípios com as medidas anticrise, como a redução do IPI.
Com essa janela de uma semana, será possível votar projetos de iniciativa do Legislativo. Estão na pauta 21 propostas. Entre elas, sete emendas constitucionais, incluindo os destaques da PEC que vai garantir mais recursos para a Educação. Entre os projetos de lei, está o que obriga os comerciantes a detalharem na nota fiscal o quanto o consumidor está pagando de imposto sobre o produto.
Créditos:
- Ariadne Oliveira – repórter
