Câmara Hoje

30% das famílias brasileiras que moram em cidades sofrem com as condições precárias de habitação. A ONG Plataforma Brasileira de Direitos Humanos fiscalizou a situação habitacional em oito cidades. Encontrou uma realidade que se repete em praticamente todo o país; 15 milhões de famílias moram em domicílios urbanos irregulares; são favelas, invasões e áreas com total falta de saneamento básico, educação, saúde, segurança.
O relatorio da ONG foi apresentado à Comissão de Direitos Humanos. A conselheira da Organização das Nações Unidas para moradia disse que o Brasil tem recursos e projetos, mas falta melhorar a legislação e conscientizar os gestores públicos de que morar bem não significa apenas ter uma casa.
Para deputados, representantes do Governo e especialistas que participaram da audiência pública, o Brasil deve investir na regularização fundiária para melhorar o acesso da população a moradia.
A MP 459, em análise pela Câmara, avança nesse sentido, ao criar o programa Minha Casa Minha Vida. O programa prevê a construção de um milhão de casas para famílias de baixa renda.
Os partidos de Oposição temem que a Medida Provisória seja usada eleitoralmente. O PSDB quer criar mecanismos que garantam a conclusão das casas prometidas e a infraestrutura.

Créditos:
- Lúcia Moraes - relatora do Levantamento Moradia Adequada
- Raquel Rolnik - conselheira da ONU para Moradias
- Adriana Marcondes - repórter
- Celson Santos Carvalho - diretor de Planejamento do Ministério das Cidades
- Deputado Fernando Chucre (PSDB-SP)
- Deputado Paulo Teixeira (PT-SP)