Câmara Hoje

O plenário da Câmara está com a pauta trancada por dez medidas provisórias. Além delas, outros projetos podem ser votados, se houver sessões extraordinárias. O que ocorre de diferente na semana é que o plenário realiza uma comissão geral, na quarta-feira, para discutir a guerra cambial. O conflito se deve ao fato de alguns países, como a China, desvalorizarem a própria moeda para terem exportações mais baratas, o que afeta a economia dos países que têm moedas mais fortes, como o Brasil.
As votações das dez medidas provisórias que trancam a pauta devem começar nesta terça-feira. A MP 500 autoriza a União a usar o Fundo Soberano do Brasil para capitalizar estatais que colocarem ações à venda. O mesmo tema também é tratado na MP 505. A segunda MP da pauta, a 501, permite ao governo criar um fundo para garantir o pagamento de empréstimos feitos por alunos incluídos no Fies - o Fundo de Incentivo do Ensino Superior. Já a Medida Provisória 502 cria a bolsa atleta, com vistas à preparação da equipe olímpica brasileira para os Jogos de 2016, no Rio de Janeiro. Também estão trancando a pauta as MPs 503, 504 e 506 a 509.
As MPs trancam a pauta das sessões ordinárias, mas a Câmara pode convocar sessões extraordinárias para votar outras matérias. O vice-presidente Marco Maia disse que, nessas sessões, pretende votar a proposta que prorroga a validade do Fundo da Pobreza, uma lei que altera a Lei Kandir, e o projeto que regulamenta a exploração do Pré-sal. Mas, para que possa haver votações, é necessário que os líderes façam um acordo na reunião que deve acontecer nesta terça-feira.

CRÉDITOS:
1. IMAGENS DE ARQUIVO
2. ANA CHALUB – Repórter