Câmara Hoje

Os deputados deram hoje (17/11) um empurrãozinho para a Copa no Brasil. Aprovaram uma medida provisória que dá isenção fiscal para a realização da Copa das Confederações de 2013 e da Copa do Mundo de 2014.
O regime tributário especial vale para a construção, ampliação e modernização de estádios nas cidades-sede onde haverá os jogos. A MP suspende a cobrança de impostos de materiais e serviços para empresas com projetos aprovados até 31 de dezembro de 2012 pelo Ministério do Esporte. A suspensão de tributos abrange ainda bens ou mercadorias de uso ou consumo nos eventos, como alimentos, suprimentos médicos e combustíveis.
Os deputados também começaram a analisar outra MP relacionada com a Copa. É a MP 496, que autoriza o aumento do endividamento dos municípios onde ocorrerão os jogos. Essas cidades estão autorizadas a realizar novos empréstimos para obras da Copa, mesmo se a sua dívida total for acima da receita líquida real.
A MP 497, que dá isenção fiscal para realização da Copa do Mundo, será agora analisada pelo Senado.