Câmara Hoje

Quem viaja para o exterior de avião tem uma vantagem: os preços atraentes nos chamados “free shops”. Os produtos são até 40% mais baratos porque as lojas são isentas de vários impostos. Mas hoje essa é uma oportunidade restrita àqueles que viajam de avião. Um projeto quer permitir esse tipo de comércio também nas fronteiras terrestres.
As lojas ficam dentro dos aeroportos, no interior das salas de embarque e desembarque. Produtos sem impostos e portanto muito mais baratos. Uma câmera digital, por exemplo, sai por pouco mais de R$ 750. No Brasil, o mesmo modelo não sai por menos de R$ 1 mil. No Duty Free, um perfume importado é vendido por R$ 112. No Brasil, por R$ 230. Mas essas são oportunidades que estão disponíveis somente para quem viaja para o exterior de avião.
Por fim, a esse preconceito é o principal argumento do autor do projeto que quer levar as lojas para todas as fronteiras do país. A Confederação dos Dirigentes Lojistas discorda. Para eles isso não é oportunidade, mas sim estímulo ao comércio ilegal. O deputado Marco Maia argumenta que a concorrência desleal já existe. A criação das lojas serviria para criar condições iguais entre os comerciantes nas fronteiras com outros países.
O projeto é o de número 6316, de 2009. Ele precisa ser aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, pela de Finanças e Tributação e também pela Comissão de Constituição e Justiça. Se você quiser acompanhar esse processo, acesse a página da TV em www.camara.gov.br.

CRÉDITOS
1. Reportagem Tiago Ramos
2. DEP. MARCO MAIA - PT/RS - Autor da proposta
3. ROQUE PELIZZARO JÚNIOR - Pres. Conf. Nac. Dirigentes Lojistas