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Parlamentares eleitos tomam posse em fevereiro de 2011

O segundo turno das eleições acontece neste domingo (31/10), mas apenas para presidente da República e governador de oito estados e o DF. Os nomes dos deputados e senadores da próxima legislatura já foram definidos no primeiro turno. Os parlamentares vão ser diplomados pela Justiça e tomam posse em fevereiro do ano que vem.

A Justiça Eleitoral tem até 17 de dezembro para diplomar os parlamentares eleitos em outubro. Deputados e suplentes recebem um documento oficial que confirma a eleição.

A posse acontece em 1º de fevereiro no plenário da Câmara. Quem comanda a sessão é o último presidente da Casa, se reeleito, ou o deputado mais idoso dentre os com maior numero de mandatos na Câmara. Os parlamentares assumem o compromisso de manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis e promover o bem geral do povo brasileiro.

Já a posse do presidente da República e do vice acontece em 1º de janeiro, também no Congresso Nacional. Durante a sessão solene, os novos governantes fazem a mesma promessa dos parlamentares: manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis e promover o bem geral do povo brasileiro.

Depois da diplomação os novos deputados só podem ser julgados pelo Supremo Tribunal Federal; não podem ser presos, só em flagrante de crime inafiançável e, mesmo assim, se a autorização for aprovada pela maioria dos parlamentares na Câmara.

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