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Uma pesquisa realizada pela ONU, a Organização das Nações Unidas, mostra que no mundo existe uma tendência pela liberação do aborto. Pelo menos 21 países já aprovaram leis mais liberais que as brasileiras. São normas que permitem a interrupção da gravidez quando a mãe não tem condições financeiras de manter o filho ou simplesmente quando ela não deseja a gravidez. Mas no Brasil a população se mostra mais resistente a mudanças desse tipo. A lei brasileira permite o aborto no caso em que haja risco de vida para a mãe e quando a gravidez é resultado de um estupro.
Pesquisa realizada pelo Datafolha mostra que 71% dos entrevistados são contra qualquer mudança na lei. 11% se mostraram a favor de ampliar as possibilidades para realização do aborto e 7% são favoráveis à descriminalização do aborto.
Outra pesquisa, realizada pela UnB, mostra que, independente da discussão jurídica, o aborto é praticado com frequência por mulheres de todas as faixas etárias reprodutivas. Segundo o estudo, 1 em cada 5 mulheres, com até 40 anos, já teria feito aborto. Em números absolutos isso significa que 5 milhões de mulheres se submeteram a esse procedimento. E a pesquisa também revelou que metade das mulheres precisou de ajuda médica após a realização de um aborto.
A campanha eleitoral reacendeu uma discussão antiga, mas que está longe de encontrar um consenso: a descriminalização do aborto. Independente de crenças religiosas ou da defesa do direito da mulher sobre o próprio corpo, o fato é que o aborto, no Brasil, se tornou um caso grave de saúde pública. Segundo dados do Sistema Único de Saúde, o aborto clandestino é responsável pela morte de uma mulher a cada dois dias. É também a quarta causa de mortalidade materna no Brasil.
E nessa discussão, a Câmara dos Deputados tem um papel determinante. É que aqui tramitam projetos que podem mudar a legislação atual, para torná-la mais rígida ou mais flexível. Uma discussão que vai além da campanha eleitoral e que vai estar, em grande parte, nas mãos do futuro Congresso, que toma posse em primeiro de janeiro.
Prá discutir as implicações do aborto na sociedade brasileira, o Câmara Hoje convidou dois estudiosos no assunto: a professora Lenise Garcia, da Universidade de Brasília, que é presidente do Movimento Brasil sem Aborto. E o professor de Bioética, também da Universidade de Brasília, Wolney Garrafa.