05/10/2010
Entenda o que é a PEC 308: proposta que cria a polícia penal
A segurança pública é o assunto de outra Proposta de Emenda à Constituição que pode ser votada na Câmara no esforço concentrado da semana que vem. É a PEC 308, que cria a polícia penal.
A nova polícia vai ser responsável pela segurança dos presídios, além de assumir parte das atribuições da Polícia Civil e Militar, como a escolta de presos e as operações para recapturar fugitivos. A criação da polícia penal está em análise na Câmara desde 2004. Nos últimos meses, vários agentes penitenciários vieram ao Congresso pedir a aprovação da proposta. Mas o texto ainda não foi votado por falta de acordo. Uma das saídas para o impasse pode ser a garantia de que a Polícia penal aproveite o quadro de agentes penitenciários já admitidos por concurso público, ideia que está em debate.
Crédito:
- Mariana Przytyk - repórter