22/07/2010
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Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)
Atualmente, os agentes comunitários de saúde estão vinculados à Fundação Nacional de Saúde-Funasa e estão sujeitos às regras da CLT. Mas uma emenda em tramitação na Câmara pode mudar esse quadro. Ela prevê o enquadramento dos agentes comunitários no regime jurídico dos servidores da área de saúde dos estados ou municípios onde atuam. A emenda é o resultado da fusão de nove projetos relacionados ao tema. Uma Comissão Especial que examina a matéria se prepara para votar o parecer da relatora, deputada Fátima Bezerra. O deputado Paulo Rubem Santiago, do PDT de Pernambuco, apoia o projeto e participa desta edição do Palavra Aberta.
