Câmara Hoje

Confira agora o que foi destaque nas comissões da Câmara nesta semana.
A Comissão de Seguridade Social aprovou por unanimidade o projeto que isenta de todos os impostos federais os medicamentos utilizados no tratamento de diabetes e hipertensão. O objetivo é reduzir o preço dos remédios e ampliar o acesso aos tratamentos. O projeto ainda precisa passar pelas comissões de Finanças e Tributação e pela de Constituição e Justiça.
Transporte rápido por ônibus. Uma solução para o trânsito nas grandes cidades que foi discutida pela Comissão de Viação e Transportes. Cada veículo seria capaz de transportar até 270 pessoas e retirar em média 170 veículos das ruas. O plano de mobilidade urbana prevê 47 projetos do sistema em 9 cidades: Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Curitiba, Porto Alegre, Manaus, Recife, Fortaleza, Salvador e Cuiabá.
A Comissão de Educação e Cultura aprovou a obrigatoriedade de escolas e clubes adotarem medidas de conscientização e combate ao bullying. O bullying é a prática de atos de violência física ou psíquica contra uma pessoa repetidas vezes. Os estabelecimentos de ensino ou recriação seriam obrigados a comunicar ao Conselho Tutelar casos de bullying. A proposta ainda precisa passar pelas comissões de Finanças e de Constituição e Justiça.