Câmara Hoje

O deputado Luiz Alberto (PT-RJ) quer escalonar o fim da contribuição de servidores inativos para a previdência. Ele é o relator da proposta de emenda à Constituição que acaba com a contribuição de quem se aposentou até o ano de 2003 ou tinha condições para requerer o benefício. Luiz Alberto deve apresentar seu relatório até o fim deste mês. Mas o deputado João Dado (PDT-SP) já apresentou uma emenda que vai no sentido contrário do relatório.
Só quem paga essa contribuição à Previdência Social são os inativos do serviço público. Quem ganha acima do teto da previdência, que é de R$ 3.416,00, paga a contribuição de 11%. Aposentados e representantes de sindicatos acompanharam a discussão. O relator na comissão da Câmara que analisa a proposta adiantou que vai defender o fim da contribuição, mas de forma gradativa.
Um ponto que ainda está sendo discutido é se o fim da cobrança deve valer apenas para os servidores que já estavam aposentados ou em condições de se aposentar quando a contribuição foi criada, em dezembro de 2003, ou se vale para todos os servidores públicos.
Representantes sindicais defendem que os aposentados já deram a cota deles de colaboração e que o fim da contribuição não terá grande impacto nas contas.

Créditos:
- Deputado Luiz Alberto (PT-BA) - relator
- Hanna Costa - repórter
- Deputado João Dado (PDT-SP)
- Antônio Lisboa - diretor executivo da CUT