03/06/2010
Participação Popular discute o Marco Regulatório da Internet
Será possível criar regras para algo que vive de não ter regras? Será que dá para manter a Internet livre, como "o espaço de todo mundo", e mesmo assim evitar que essa liberdade toda seja usada com fins criminosos? É isso que estão tentando o governo brasileiro e algumas entidades, com a polêmica proposta de criação do Marco Regulatório da Internet, mas muita gente acha a ideia impossível e principalmente indesejável.
Essa discussão é o tema do Participação Popular, com a presença dos deputados Júlio Semeghini (PSDB-SP), relator do projeto que tipifica crimes digitais na lei brasileira, e Paulo Teixeira (PT-SP), membro da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara. Também participam do debate um representante do Ministério da Justiça, um da Associação Nacional de Jornais e um advogado especialista em direito digital.