21/05/2010

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Especialistas e deputados discutem a segurança das urnas eletrônicas

Prefeitos de todo o Brasil marcharam a Brasília nesta semana. Além de pressionar pela regulamentação da Emenda 29 - que determina os percentuais a serem investidos na saúde pela União, estados e municípios -, os prefeitos também pediram uma nova forma de distribuição de recursos da exploração do petróleo.
O PMDB indicou esta semana o nome do presidente da Câmara para a vaga de candidato a vice-presidente na chapa da pré-candidata do PT à presidência da República, Dilma Roussef. Michel Temer disse que a campanha não irá prejudicar seu trabalho à frente da Câmara.
O sistema de votação brasileiro é considerado um dos mais modernos do mundo. Com o uso da urna eletrônica, o País conseguiu diminuir o tempo de apuração dos votos e o risco de fraudes. Apesar disso, o sistema recebe críticas, e a principal delas é que o processo não permite fiscalização. Um comitê independente formado por especialistas em tecnologia da informação e advogados estudou a segurança do sistema. Eles entregaram um relatório ao presidente Michel Temer, com sugestões para afastar de vez o fantasma da fraude eletrônica. O Tribunal Superior Eleitoral não quis comentar a possibilidade de auditoria independente no resultado das eleições.
Os deputados Paulo Rubem Santiago, Hugo Leal, Julião Amin e Ivan Valente pediram esta semana à Procuradoria-geral da República que faça uma auditoria na dívida pública brasileira. Os quatro deputados discordam do relatório final da CPI da dívida pública, votado na semana passada. O texto da CPI concluiu que não há ilegalidade no endividamento do País, não pediu indiciamento de ninguém nem recomendou auditoria na dívida.
Uma pesquisa feita pela maior autoridade mundial em telecomunicações comprovou que o brasileiro paga caro demais pela baixa qualidade nos serviços de telefonia celular. Os deputados não gostaram dessa constatação e chamaram representantes das operadoras e autoridades do setor para prestar esclarecimentos numa audiência pública.
Um seminário aqui na câmara sobre a leitura no Brasil teve como um dos temas principais o livro digital. Num país onde se lê pouco, essa tecnologia é vista como uma ferramenta fundamental para atrair os leitores mais jovens. Deputados, editores de livro e representantes do governo debateram as vantagens e os desafios dessa nova era.
A Comissão de Educação da Câmara discutiu um projeto que antecipa de seis para cinco anos a entrada das crianças no ensino fundamental. Atualmente, antes de seis anos de idade, os alunos podem frequentar a educação infantil, mas ela não é obrigatória. Só que, para os especialistas que vieram à Câmara, entrar mais cedo no ensino fundamental pode prejudicar o desenvolvimento da criança. O autor da proposta, senador Flávio Arns (PSDB-PR), enviou uma carta à Comissão de Educação da Câmara. Ele disse que aceita modificar o projeto para que a matrícula seja feita no ano em que a criança completar seis anos de idade. Segundo o senador, essa situação já acontece em muitas cidades brasileiras.

Panorama

Revista com os assuntos que movimentaram a semana na Câmara. Informação completa para que o cidadão acompanhe de perto os trabalhos dos deputados durante a semana que passou.

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