18/05/2010
Prefeitos querem redistribuição dos recursos da exploração petróleo
Começou hoje a XIII Marcha dos Prefeitos à Brasília. Os prefeitos querem mudanças na lei de licitação, cobram da União mais investimento em saúde e querem modificar a distribuição dos recursos provenientes da exploração do petróleo. A Confederação Nacional dos Municípios propõe uma redistribuição da receita da participação especial do petróleo, que é um tipo de royaltie pago quando há grande volume de produção ou de rentabilidade. A emenda do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), aprovada pela Câmara e que agora está no Senado, prevê a redistribuição não só das participações especiais, mas também de todos os roylaties.
Crédito:
- Paulo Ziulkoski - Pres. da Conf. Nacional dos Municípios