Participação Popular

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A profissão de diarista deve ser regulamentada?

Está em análise na Câmara um projeto de lei que pode afetar a vida de dois milhões e meio de brasileiros. A proposta quer regulamentar a profissão de diarista e, com isso, acabar com disputas judiciais na área. Pelo texto, diarista é o profissional que presta serviço no máximo duas vezes por semana para um mesmo contratante. O texto afirma que o diarista terá de recolher contribuição à Previdência Social como autônoma ou contribuinte social. Com isso, passaria a ter direito a aposentadoria, auxílio-doença e licença-maternidade, entre outros benefícios. O Participação Popular vai discutir a regulamentação da profissão de diarista com a deputada Sandra Rosado (PSDB/RN), da Comissão de Trabalho da Câmara, e com pessoas que representam as patroas, as diaristas, a Justiça e ONGs.

Participação Popular

O que o cidadão comum acha dos temas que o Congresso discute? Um programa de TV reúne, todas as semanas, populares, políticos e especialistas que dão uma visão particular sobre o que movimenta os debates parlamentares. É o Participação Popular, apresentado pelo jornalista Fabricio Rocha, onde erro médico, drogas, trânsito, questões trabalhistas, sexualidade, enfim, tudo pode ser discutido. Este programa dispõe de legenda oculta, na versão exibida na TV Câmara.

Estreia: segunda, às 13h. Reprises: segunda, 22h; quarta, à 1h e às 21h30; sábado, às 16h; domingo, às 10h.

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