16/03/2010
Plenário tem dia tranquilo após polêmica dos royalties
Depois de vários dias marcados pelo debate sobre a divisão dos royalties do petróleo entre os estado, o Plenário teve uma terça (16/03) de tranquilidade. As duas medidas provisórias que trancam a pauta não impediram a votação de dois projetos de lei em sessão extraordinária.
A Câmara aprovou a proposta de transformar em monumento ecológico as Ilhas Cagarras, a poucos quilômetros da praia carioca de Ipanema, já tinha passado pela uma vez.
Outro projeto aprovado por acordo nesta terça foi o que obriga o Governo Federal a divulgar anualmente um relatório socioeconômico da mulher.
Na sessão marcada para esta quarta (17/03), os deputados devem votar o projeto que regulamenta o sigilo e a abertura de documentos da administração pública e as medidas provisórias que trancam a pauta - uma com novos regimes tributários e regras da Receita Federal, e outra que libera recursos para socorro às vítimas de enchentes e secas no país.
Crédito:
- Ariadne Oliveira - repórter
Texto atualizado em 17/03/10, às 10h31