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Participação Popular

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Participação Popular discute a licença-maternidade

O nascimento de um filho é um momento único na vida de uma mulher. E, nos primeiros meses de vida, a amamentação é primordial. Segundo a Organização Mundial de Saúde, o leite materno deve ser o único alimento oferecido ao bebê até os seis meses de idade.
O problema é que, no Brasil, a licença-maternidade ainda é de quatro meses. Em 2009, o Congresso aprovou uma lei que dá incentivo fiscal à empresa que adotar a licença de seis meses. Nos órgãos públicos, o beneficio já é uma realidade. Uma proposta de emenda a Constituição em análise na Câmara quer torná-lo obrigatório também na iniciativa privada.
Mas, na prática, será que essas leis funcionam mesmo? Muitas empresas não adotaram a licença de seis meses, por exemplo, e muitas mulheres temem represálias quando usam seus direitos. O Participação Popular discute a licença-maternidade com a deputada Alice Portugal (PcdoB-BA) e com a deputada Iriny Lopes (PT-ES). Também participam do debate especialistas de saúde, mulheres trabalhadoras e empresários.

Participação Popular

O que o cidadão comum acha dos temas que o Congresso discute? Um programa de TV reúne, todas as semanas, populares, políticos e especialistas que dão uma visão particular sobre o que movimenta os debates parlamentares. É o Participação Popular, apresentado pelo jornalista Fabricio Rocha, onde erro médico, drogas, trânsito, questões trabalhistas, sexualidade, enfim, tudo pode ser discutido. Este programa dispõe de legenda oculta, na versão exibida na TV Câmara.

Estreia: segunda, às 13h. Reprises: segunda, 22h; quarta, à 1h e às 21h30; sábado, às 16h; domingo, às 10h.

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