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Participação Popular discute a licença-maternidade

O nascimento de um filho é um momento único na vida de uma mulher. E, nos primeiros meses de vida, a amamentação é primordial. Segundo a Organização Mundial de Saúde, o leite materno deve ser o único alimento oferecido ao bebê até os seis meses de idade.
O problema é que, no Brasil, a licença-maternidade ainda é de quatro meses. Em 2009, o Congresso aprovou uma lei que dá incentivo fiscal à empresa que adotar a licença de seis meses. Nos órgãos públicos, o beneficio já é uma realidade. Uma proposta de emenda a Constituição em análise na Câmara quer torná-lo obrigatório também na iniciativa privada.
Mas, na prática, será que essas leis funcionam mesmo? Muitas empresas não adotaram a licença de seis meses, por exemplo, e muitas mulheres temem represálias quando usam seus direitos. O Participação Popular discute a licença-maternidade com a deputada Alice Portugal (PcdoB-BA) e com a deputada Iriny Lopes (PT-ES). Também participam do debate especialistas de saúde, mulheres trabalhadoras e empresários.

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O que o cidadão comum acha dos temas que o Congresso discute? Nesse programa, populares, políticos e especialistas dão a sua visão do que movimenta os debates parlamentares. Mande sua pergunta ou opinião para o 0800 619 619, o email participacaopopular@camara.leg.br ou pelo Twitter @participacaopop

Estreia: segunda, às 13h. Reprises: segunda, 22h; quarta, à 1h e às 21h30; sábado, às 16h; domingo, às 10h.

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