Câmara Hoje

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) discutiu em audiência pública nesta quarta (24/02) a minuta de resolução que altera o número de deputados federais e estaduais a serem eleitos em outubro. Caso seja aprovada pelo plenário do Tribunal, a mudança tiraria duas vagas do Rio de Janeiro, por exemplo, que passaria de 46 deputados federais para 44, e daria duas novas cadeiras a Minas Gerais, que subiria de 53 para 55 representantes. A minuta do TSE considera na nova divisão a estimativa populacional de julho de 2009. A atual composição da Câmara, com 513 cadeiras, é a mesma desde 1994, quando São Paulo ganhou mais dez deputados federais, passando de 60 para 70.
Mais de vinte parlamentares participaram da audiência promovida pelo TSE. A maioria contestou o texto que muda o tamanho das bancadas de diversos estados.
Alguns parlamentares questionam os dados populacionais usados na nova divisão, mas um dos principais argumentos é que, segundo a Constituição, o prazo para mexer nas regras das eleições deste ano terminou em outubro de 2009.
O aumento da bancada do Amazonas é defendido pela deputada Rebecca Garcia (PP-AM). Segundo a deputada, o número de cadeiras tem que ser proporcional à população, como manda a lei.
O relator do texto, ministro Arnaldo Versiani, afirmou que ainda não tem opinião formada sobre o assunto.
De acordo com o calendário eleitoral, o TSE tem até o dia 5 de março para aprovar todas as normas relativas às eleições deste ano. A resolução que muda o tamanho das bancadas estaduais deve ser votada pelo Tribunal na próxima terça (02/03).

Créditos:
- Deputado Raul Jungmann (PPS-PE)
- Deputado Flávio Dino (PCdoB-MA)
- Sandra Cureau - vice-procuradora eleitoral
- Deputada Rebecca Garcia (PP-AM)
- Arnaldo Versiani - ministro-relator da resolução/TSE
- Ana Chalub - repórter