Expressão Nacional

Milhares de profissionais de saúde serão afetados pelo projeto aprovado na Câmara que regulamenta a profissão de médico. Categorias, como psicólogos, farmacêuticos, enfermeiros e fisioterapeutas, entre outras, consideraram o texto restritivo e corporativista, e prometem recorrer à Justiça se a proposta não sofrer alteração no Senado.

Esse foi o tom do debate que reuniu o deputado Edinho Bez (PMDB-SC), relator do projeto na Comissão de Trabalho da Câmara, e a deputada Vanessa Grazziotin (PcdoB-AM); o presidente do Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal, Alexandre Castillo; e a presidente da Federação Nacional dos Psicólogos (Fenapsi), Fernanda Magano.

A deputada Vanessa Grazziotin disse no programa que não ficou satisfeita com as mudanças aprovadas na Câmara. A deputada é farmacêutica e lembrou que é grande o número parlamentares médicos, que teriam votado a favor da categoria. Já o deputado Edinho Bez, se defendeu: disse que ouviu todos os interessados e não teria motivos para privilegiar uma categoria profissional em relação a outras. Os especialistas convidados pelo programa também responderam a perguntas dos telespectadores, que temem aumento dos gastos pelos municípios.

A proposta está em discussão no Congresso por mais de 9 anos. O principal ponto definido foi que os médicos são os responsáveis exclusivos pelo diagnóstico de doenças e pela prescrição do tratamento adequado. Segundo o texto, a denominação "médico" é privativa aos graduados em cursos superiores de Medicina e o exercício da profissão só é permitido aos inscritos no conselho regional da categoria.

O projeto gera polêmica porque envolve todas as profissões paramédicas (fisioterapia, optometria, enfermagem, algumas áreas da estética, entre outras). Além das atividades privativas, somente médicos poderiam exercer a direção e chefia de serviços médicos, assim como perícias e auditorias, e também o ensino de disciplinas especificamente médicas e a coordenação dos cursos de graduação em Medicina. A principal crítica é que alguns diagnósticos e procedimentos simples, como o exames citopatológicos, podem ser conduzidos por farmacêuticos e não precisariam de médicos.