Participação Popular

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O não-reconhecimento da paternidade é o tema do Participação Popular

Uma em cada quatro crianças brasileiras não tem o nome do pai no registro de nascimento. De acordo com dados divulgados pela Universidade de Brasília, do total de 25 milhões de crianças nascidas entre 2000 e 2006, 6 milhões, ou seja, 25% não têm documentada a origem paterna. Comparado com países desenvolvidos como a França, onde a taxa é de apenas 2%, o percentual brasileiro de registros sem o nome paterno chega a ser 12 vezes maior.

Existe por isso uma grande preocupação com os direitos dessas crianças, tanto o de ter a presença e o carinho de um pai, quanto o de ter recursos materiais como uma pensão alimentícia. O não-reconhecimento da paternidade é o tema do Participação Popular, que conta com a presença do deputado Régis de Oliveira (PSC-SP), autor de um projeto sobre alienação parental, e o deputado Lindomar Garçon (PV-RO), que tem um projeto para permitir exame de DNA gratuito na rede de saúde pública. Além deles, participam representantes das mães e especialistas das áreas judicial, social e psicológica.

Convidados:

Dep.Régis de Oliveira(PSC0-SP)e Dep.Lindomar Garçon(PV-RO)

Lindomar Garçon (PV/RO),

Participação Popular

O que o cidadão comum acha dos temas que o Congresso discute? Nesse programa, populares, políticos e especialistas dão a sua visão do que movimenta os debates parlamentares. Mande sua pergunta ou opinião para o 0800 619 619, o email participacaopopular@camara.leg.br ou pelo Twitter @participacaopop

Estreia: segunda, às 13h. Reprises: segunda, 22h; quarta, à 1h e às 21h30; sábado, às 16h; domingo, às 10h.

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