Câmara Hoje

A queda de um avião da Força Área Brasileira (FAB) no Amazonas, na última quinta (29/10) e que resultou na morte de dois dos onze ocupantes da aeronave, trouxe à memória dos brasileiros lembranças tristes. Toda vez que a notícia é acidente aéreo, não há como não pensar nas duas últimas grandes tragédias que ocorreram no Brasil, envolvendo o Boeing da Gol e o Airbus da Tam. Um projeto em análise na Câmara quer mudar as regras para facilitar a investigação desse tipo de acidente.
Em setembro de 2006, foram 154 vítimas fatais no acidente com o avião da Gol. Menos de um ano depois, em julho de 2007, o Airbus da TAM não conseguiu pousar no aeroporto de Congonhas (SP), e acabou de chocando contra um prédio da empresa. O saldo: 199 mortos. Os dois acidentes foram investigados pela CPI da Crise Aérea, que concluiu os trabalhos no final de 2007.
A Câmara analisa um projeto elaborado pela CPI que prevê novas regras para a investigação de acidentes aéreos. A proposta quer impedir que o relatório produzido pela Aeronáutica possa ser usado como prova em inquéritos judiciais ou administrativos que venham a ser abertos. A idéia é que esse relatório sirva só para a prevenção de novos acidentes e que os envolvidos se sintam à vontade para contar todos os fatos, mesmo podendo se incriminar.
O relator do projeto na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), diz que a idéia é adequar a lei brasileira às normas internacionais.
O deputado que presidiu a CPI da Crise Aérea, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), afirma que o projeto é um dos avanços propostos pela comissão de inquérito para melhorar o sistema aéreo brasileiro. O projeto está na Comissão de Viação e Transportes e ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara.

Créditos:
- Paula Bittar - repórter
- Deputaedo Aldo Rebelo (PCdoB-SP) - relator
- Coronel Magalhães - Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes/Aeronáutica
- Deputado Marcelo Castro (PMDB-PI)