Câmara Hoje

Os músicos brasileiros estão cada vez mais perto do Legislativo. Neste final de semana, produtores e artistas de todo o Brasil reuniram-se em Brasília durante um festival de música e discutiram as propostas em análise no Congresso que são consideradas prioritárias para desenvolver o mercado da música.
Enquanto o som rolava solto no ensaio das bandas para os shows do Porão do Rock, evento que reúne bandas do Brasil todo, outro grupo mergulhava numa discussão mais séria: as propostas de mudanças na legislação cultural, particularmente as que afetam o setor da música, que por sinal, está cada vez mais organizado. Foi criada a rede Música Brasil, para defender os interesses dos profissionais do setor e melhorar as condições de produção e comercialização da música brasileira.
Entre as principais reivindicações estão o Plano Nacional de Cultura, que vai criar uma política permanente de incentivo para o setor e a proposta de emenda constitucional que isenta de impostos a produção de CDs e DVDs. Conhecida como PEC da Música, essa proposta já foi aprovada por uma comissão especial da Câmara e agora vai a Plenário.
Uma outra proposta de emenda constitucional defendida pelos músicos é a PEC 150, que se aprovada vai obrigar o repasse de verbas fixas para a cultura. Ela vai ser votada pela Comissão Especial da Câmara nesta quarta (23/09).

Créditos:
- Cacá Machado - diretor Centro da Música - Funarte
- Carlos KK Mamoni - pres. Assoc. Bras. de Arte
- José Celso Guida - dir. Assoc. de Música Independente
- Deputado Geraldo Magela (PT-DF) - Frente Parlamentar da Cultura