Câmara Hoje

Um projeto de lei em debate na Câmara cria um Sistema Nacional de Controle de Acidentes de Consumo (Sinac), mesmo quando usados corretamente. A sugestão partiu de médicos e de entidades ligadas à defesa dos direitos do consumidor.
O sistema busca aumentar a segurança dos consumidores ao monitorar esses acidentes.
O acidente de consumo ocorre quando uma pessoa usa um produto ou serviço de acordo com as instruções e mesmo assim sofre um acidente. Isso ocorre, por exemplo, se um botijão de gás explode, um produto de limpeza causa alergia ou um medicamento provoca intoxicação.
O autor do projeto baseou-se em uma pesquisa da Associação Pro-Teste e da Associação Médica Brasileira, que identificou que os medicamentos são os maiores causadores desse tipo de acidente.
A proposta obriga que os hospitais e pronto-socorros apresentem, a cada três meses, um registro dos atendimentos de acidentes de consumo, a exemplo do que acontece com os acidentes de trabalho. Segundo especialistas que participaram da audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor, a subnotificação dificulta a identificação dos causadores de acidentes.

Créditos:
- Ana Chalub - repórter
- Deputado Dimas Ramalho (PPS-SP) - autor do projeto
- Maria Inês Dolci - coordenadora institucional da Pro-Teste
- Amaury Martins Oliva - representante do Ministério da Justiça