Participação Popular

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Participação Popular debate a Lei Antifumo

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), um terço da população adulta, ou seja, 1 bilhão e 200 milhões de pessoas são fumantes. No Brasil, segundo o Instituto Nacional do Câncer (INCA), 30 milhões de adultos fumam. Atualmente, o tabagismo é encarado pela OMS como um problema de saúde pública. Por esse motivo, as autoridades de saúde de diversos países desenvolvem, cada vez mais, campanhas contra o tabaco. No Brasil, uma das principais estratégias é colocar imagens chocantes nos maços de cigarro e proibir a veiculação de propagandas do produto na televisão.

A mais recente ofensiva contra o fumo está em vigor no Estado de São Paulo: uma lei para banir o uso de cigarro e derivados de tabaco em ambientes de uso coletivo públicos e privados. A lei não prevê punição ao fumante infrator, mas os estabelecimentos podem ser multados por órgãos estaduais de vigilância sanitária com base no Código de Defesa do Consumidor, podendo ser até interditados. Quem é contra a lei afirma que ela é inconstitucional.

Este é o tema abordado nesta edição do Participação Popular, com a presença dos deputados Pompeo de Mattos (PDT-RS) e Fernando Chucre (PSDB-SP). Um médico, um sociólogo e representantes da sociedade civil organizada também participam do debate.

Convidados:

Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS) e Dep. Fernando Chucre (PSDB-SP)

Participação Popular

O que o cidadão comum acha dos temas que o Congresso discute? Nesse programa, populares, políticos e especialistas dão a sua visão do que movimenta os debates parlamentares. Mande sua pergunta ou opinião para o 0800 619 619, o email participacaopopular@camara.leg.br ou pelo Twitter @participacaopop

Estreia: segunda, às 13h. Reprises: segunda, 22h; quarta, à 1h e às 21h30; sábado, às 16h; domingo, às 10h.

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