09/07/2009
Temporão pede pressa para regulamentar emenda 29
Nesta quinta-feira (09/07), o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), recebeu o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, os parlamentares da Frente da Saúde e representantes de entidades da sociedade civil que querem prioridade, na pauta da Câmara, para o projeto que regulamenta a emenda constitucional 29, a chamada Emenda da Saúde. O projeto foi aprovado no ano passado, mas ainda falta a votação de um destaque.
O destaque, discutido durante a reunião, pretende excluir do texto a base de cálculo da Contribuição Social para a Saúde, um tributo que alguns parlamentares consideram a volta da antiga CPMF. Ele pode significar a injeção de R$ 10 bilhões por ano na área da saúde, recursos que o ministro considera essenciais para fazer frente às necessidades de financiamento do setor.
Créditos:
- José Gomes Temporão - ministro da Saúde
- Deputado Michel Temer (PMDB-SP) - presidente da Câmara