09/06/2009

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Pescadores querem regulamentação de sindicatos

Uma atividade que sustenta milhares de famílias do Brasil há séculos ainda está longe de ter uma organização moderna como a de outras categorias de trabalho. Dezenas de homens que vivem da pesca artesanal vieram hoje (09/06) à Câmara lutar pelo direito de formar sindicatos e tiveram dos deputados uma promessa de encaminhamento imediato da reinvindicação.
A Constituição dá às colônias de pescadores artesanais o mesmo status dos sindicatos. A lei 11.699, de 2008, também, mas em fevereiro um parecer jurídico do Ministério do Trabalho declarou que isso ainda não é suficiente.
A negativa fez com que pescadores se participassem de uma audiência pública na Câmara para discutir o que é está faltando depois de dois anos desde que a Confederação de Pescadores fez o pedido formal para se tornar um sindicato. O secretário de Políticas Públicas de Emprego, do Ministério do Trabalho, Ezequiel Nascimento, tentou explicar o parecer da procuradoria.
As explicações desagradaram aos deputados das comissões de Trabalho e da Amazônia, que organizaram a audiência, e principalmente os pescadores, que vieram de todo o país para compartilhar suas dificuldades e pedidos.
Os parlamentares levantaram a hipótese de que a verdadeira preocupação do ministério seria ter mais uma entidade querendo um pedaço do bolo da Contribuição Sindical, que hoje é dividida entre o ministério, as centrais sindicais, as confederações nacionais e estaduais e os sindicatos. Para apurar se o problema é esse mesmo e desemperrar o que consideram ser uma falta de vontade política, os deputados prometeram ações imediatas.

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