14/04/2009

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Uso de verba indenizatória volta ao debate

Notícias de uso inadequado da verba indenizatória, dessa vez para o pagamento de passagens aéreas, reabriram nesta terça-feira (14/04) o debate sobre a necessidade de se restringir o uso do benefício pelos deputados.
Uma reportagem divulgou que o deputado federal Fábio Faria (PMN-RN) pagou passagens aéreas para atores de TV participarem do carnaval fora de época em Natal (RN). O deputado é dono de um dos camarotes mais concorridos do evento por reunir celebridades. Fábio Faria também teria utilizado verba parlamentar para pagar sete viagens para a ex-namoradora, a apresentadora de TV Adriane Galisteu, e a mãe dela, entre 2007 e 2008. As informações foram divulgadas pelo site de notícias Congresso em Foco.
Recentemente, a Mesa Diretora da Câmara aprovou novas regras para o uso da verba indenizatória. No caso de passagens aéreas, a Mesa limitou a um funcionário por gabinete a responsabilidade pela emissão de bilhetes para facilitar a identificação em caso de problemas no procedimento.
Sobre o caso do deputado Fábio Faria, o corregedor da Câmara, deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), disse que a Corregedoria não pode abrir uma investigação por conta própria e que as medidas adotadas pela Mesa Diretora ajudam a aumentar o controle sobre a emissão de passagens.
Em nota oficial divulgada hoje, Fábio Faria diz que “a emissão de passagens aéras é uma atribuição administrativa com a qual nunca lidei pessoalmente, deixando os detalhes dessa tarefa burocrática a cargo do corpo técnico do meu gabinete”. O deputado acrescenta ainda que as falhas constatadas foram corrigidas, com consequente reembolso à Câmara.

Créditos:
Deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA) - Corregedor da Câmara

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